Direito e ciência: um enfoque da norma constitucional, de políticas públicas e da análise econômica o direito

Título: Direito em transformação: Direitos fundamentais, jurisprudência e sociedade em perspectiva crítica

Autoria/ Organização: José Bruno Martins Leão

ISBN: 978-65-5364-508-0

DOI: 10.47402/ed.ep.b25405080

Data de Publicação: 04/12/2025

É com grande satisfação que apresento ao público acadêmico e profissional a coletânea “Direito em transformação: direitos fundamentais, jurisprudência e sociedade em perspectiva crítica”, resultado de um percurso intelectual que reúne reflexões plurais e convergentes em torno de um mesmo eixo: compreender o Direito em sua dimensão dinâmica, em constante diálogo com a Constituição, a Justiça e a vida em sociedade.

Esta obra não é apenas uma reunião de artigos independentes, mas um caminho estruturado de análise que percorre diferentes instâncias do pensamento jurídico. Do olhar filosófico sobre a função transformadora do Direito, passando pela crítica ao processo legislativo e pela análise constitucional, até chegar a casos paradigmáticos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, o leitor encontrará aqui um mosaico consistente de temas que expressam os desafios contemporâneos da Justiça brasileira.

Entre os assuntos abordados, destacam-se: a constitucionalização da legítima defesa, o direito fundamental ao trânsito seguro, a remição de pena pela leitura, o estelionato sentimental, o racismo reverso, o segredo de justiça em ações penais e a duração razoável do processo. Cada artigo, ao seu modo, busca iluminar zonas de tensão entre o texto normativo, a jurisprudência e a realidade social, sem perder de vista a centralidade da dignidade da pessoa humana e a necessidade de um Direito que dialogue com a democracia e com as transformações do nosso tempo.

Com linguagem acessível, mas rigorosa, a coletânea é dirigida não apenas a acadêmicos, pesquisadores e estudantes, mas também a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e profissionais que se preocupam em compreender como as decisões judiciais e os projetos legislativos se entrelaçam na construção do presente e do futuro do país.

A obra reafirma minha convicção de que o Direito não é estático nem autorreferencial: ele se move, reinventa-se e se transforma no encontro entre a tradição e a inovação, entre a teoria e a prática, entre a norma e a sociedade. Este livro é, portanto, um convite ao debate crítico e interdisciplinar, à reflexão fundamentada e à busca de novos horizontes para a justiça.

José Bruno Martins Leão