Direito em múltiplas Dimensões: fundamentos, práticas e novos paradigmas

Título: Direito em múltiplas Dimensões: fundamentos, práticas e novos paradigmas

Organização: Luis Eduardo Miani Gomes, Waldomiro Antonio Rizato Junior, Aklla Guimarães Souto, Tatiane Mendes Sanches e Lais Giovanetti

ISBN: 978-65-5364-528-8

DOI: 10.47402/ed.ep.b26486288

Data de Publicação: 24/04/2026

 “Um livro que desafia o Direito a sair do papel e enfrentar, com coragem e sensibilidade, as transformações reais da sociedade contemporânea.”

Este livro convida você a refletir sobre o Direito em movimento, conectado às transformações sociais, tecnológicas e humanas do nosso tempo. Uma leitura crítica, atual e necessária para quem busca compreender e aplicar o Direito com responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a justiça.

A presente obra foi concebida com o propósito de oferecer uma reflexão jurídica crítica, atual e tecnicamente fundamentada sobre temas que desafiam o Direito brasileiro contemporâneo. A seleção dos capítulos obedeceu a um critério de relevância social, densidade teórica e rigor metodológico, reunindo pesquisas que dialogam com diferentes ramos do Direito, mas que convergem em um ponto central: a necessidade de interpretar e aplicar o ordenamento jurídico à luz da Constituição, da dignidade da pessoa humana e das profundas transformações sociais em curso.

Os textos aqui reunidos não se limitam à exposição normativa ou doutrinária, mas propõem análises problematizadoras, capazes de evidenciar lacunas legislativas, tensões institucionais e insuficiências práticas do sistema jurídico. Ao abordar temas como acesso à justiça, desjudicialização, novas configurações familiares, relações de trabalho, proteção de dados, criminalidade digital, direitos fundamentais e tutela de vulnerabilidades, a obra reafirma o compromisso acadêmico com a construção de um Direito mais efetivo, inclusivo e socialmente responsável.

Espera-se que este livro contribua não apenas para o aprofundamento acadêmico, mas também para a formação de profissionais do Direito comprometidos com a justiça social, a segurança jurídica e a transformação positiva da realidade, reafirmando o papel da pesquisa científica como instrumento essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A presente obra coletiva reúne estudos jurídicos que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos do Direito brasileiro, evidenciando a necessidade de constante atualização teórica, normativa e interpretativa frente às transformações sociais, tecnológicas e institucionais. Os capítulos que compõem este livro resultam de pesquisas sérias, críticas e comprometidas com a efetividade dos direitos fundamentais, revelando a maturidade acadêmica de seus autores e a relevância dos temas escolhidos.

Os textos abordam, sob diferentes perspectivas, questões centrais do cenário jurídico atual, como o acesso à justiça e a eficiência do sistema judiciário, a proteção da dignidade humana nas relações de trabalho, os impactos da tecnologia e da criminalidade digital, a tutela de dados pessoais, as desigualdades estruturais presentes no Direito do Trabalho e no Direito Penal, bem como as profundas transformações pelas quais passam o Direito de Família, o Direito Civil, o Direito Desportivo e o processo de desjudicialização.

Ao longo da obra, o leitor encontrará reflexões que perpassam temas como o sistema de justiça multiportas, a usucapião extrajudicial e seus limites econômicos, o trabalho análogo à escravidão contemporânea, a licença parental e a igualdade de gênero, a autópsia psicológica como meio de prova, o estelionato digital, a proteção de dados pessoais, as relações de trabalho no esporte profissional e a guarda compartilhada de animais de estimação. Apesar da diversidade temática, os capítulos são unidos por um eixo comum: a centralidade da dignidade da pessoa humana, do acesso efetivo aos direitos e da adequação do Direito à realidade social.

Trata-se, portanto, de uma obra que não se limita à descrição normativa, mas que propõe análises críticas, questiona lacunas legislativas, aponta insuficiências institucionais e sugere caminhos interpretativos e legislativos mais coerentes com os valores constitucionais. O livro reafirma o papel do Direito como instrumento de transformação social, comprometido com a justiça, a inclusão, a proteção dos vulneráveis e a promoção de relações sociais mais equilibradas.

Destina-se a estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito que buscam uma leitura atual, reflexiva e interdisciplinar, capaz de contribuir para o aprofundamento acadêmico e para a prática jurídica qualificada. Ao reunir diferentes olhares sobre problemas concretos da sociedade brasileira, esta obra consolida-se como relevante referência para o debate jurídico contemporâneo e para a construção de um Direito mais humano, eficiente e socialmente comprometido.